sábado, 17 de junho de 2017

CAP. V - As ideias pedagógicas do despotismo esclarecido (1759 - 1827) RESUMO SAVIANI


O século XVIII foi marcado, em Portugal, pelo contraste da atmosfera religiosa, ainda dominante, com suas crendices e a visão racionalista pautada pela lógica; pelo anseio por mudanças e o peso das tradições; entre a fé e a ciência.

As novas ideias iluministas vinham de portugueses residentes no exterior, em especial com a Inglaterra, Itália e França, esses personagens eram chamados de “estrangeirados”, inclusive o próprio Sebastião José de Carvalho e Melo – que vinha a ser o Marquês de Pombal.

Em 1775, o Pombal apresenta nove princípios básicos do novo Estado: o desenvolvimento geral da cultura, o incremento da indústrias, o progresso das artes, o progresso das letras, o progresso científico, a vitalidade do comércio interno, a riqueza do comércio externo, a paz política, a elevação do nível de riqueza e bem-estar.

Por meio do Alvará de 28 de junho de 1759, determinou-se o fechamento dos colégios jesuítas, o rei Dom José I ordenou que os religiosos da Campanha de Jesus fossem tidos como desnaturalizados e exterminados do território português e de todas as terras de além-mar – introduzindo-se as aulas régias a serem mantidas pela Coroa.

Tal Alvará se ateve à “Reforma dos estudos menores” que correspondem ao ensino primário e secundário; trazia disposições relativas ao diretor de estudos e aos professores de gramática latina, do grego e de retórica – privilegiou os estudos das chamadas “humanidades”.

Já a “Reforma dos estudos superiores” por meio dos novos “Estatutos da Universidade de Coimbra” teve o sentido de orientar a vida cultural portuguesa pela ideologia iluminista – implantado em 1772, o Marquês de Pombal permaneceu em Coimbra acompanhando tudo.

O ideário pedagógico das reformas pombalinas visavam modernizar Portugal, a nível do Século das Luzes, como ficou conhecido o século XVIII e sintonizá-lo ao desenvolvimento centrado no modo de produção capitalista, como o que ocorria na Inglaterra. Por isso, a remodulação da instrução pública com a criação das aulas régias de primeiras letras, à racionalização das aulas de gramática latina, assim como a modernização da Universidade de Coimbra pela introdução dos estudos das ciências empíricas, acrescentou-se a criação da Aula do Comércio e do Colégio dos Nobres.

No Brasil, após a aprovação do Alvará de 1759, houve concursos realizados na Bahia para as cadeiras de latin e retórica, assim como a nomeação dos primeiros professores régios de Pernambuco, deu-se em ritmo lento, pelas resistências encontradas e falta de recursos financeiros.

O Seminário de Olinda, fundado por Azevedo Coutinho, foi criado inteiramente dentro do espírito iluminista e em consonância com o teor das reformas pombalinas, inaugurado em 1800; guiavam-se pelas ideias do despotismo esclarecido, incorporando as concepções e práticas pedagógicas dos oratorianos nas bases teóricas de Verney, expressas em “O verdadeiro método de estudar”. O Plano de Estudos concedia espaço para a filosofia natural, com os estudos de física experimental, história natural e química, em voga, por espírito prioritariamente prático.

Princípais características das reformas pombalinas da instrução pública, cujos influxos no Brasil, se estenderam de 1759 a 1834:

Ø  Estatização e secularização da administração do ensino na figura do Diretor-Geral de Estudos, criado pelo Alvará de 28 de Junho de 1759 – por diretores locais e comissários;
Ø  Estatização e secularização do Magistério, organizando exames de estado conduzidos pela Diretoria-Geral dos Estudos como mecanismo e controle e condição do exercício docente;
Ø  Estatização e secularização dos conteúdos de ensino, controlado pela Real Mesa Censória, mediante a censura de livros e obrigando os professores a encaminhar relatórios de atividades por eles realizados, assim como o desempenho dos alunos, à Diretoria-Geral dos Estudos;
Ø  Estatização e secularização da estrutura organizacional mediante a criação de aulas régias de primeiras letras e humanidades mantidas pelo Estado com recursos provenientes do “Subsídio Literário”, criado para isto;
Ø  Estatização e secularização dos estudos superiores por meio de ampla e profunda reforma da Universidade de Coimbra.

É possível constatarmos que as reformas pombalinas se contrapõem ao predomínio das ideias religiosas, passando a constituir-se ainda que superficialmente, com base nas ideias laicas inspiradas no Iluminismo, instituindo o privilégio do Estado em matéria de instrução pública.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4ª ed. – Campinas, SP: Autores Associados, 2013. – (Coleção memória da educação)

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