O século XVIII foi marcado, em Portugal, pelo contraste da atmosfera religiosa, ainda dominante, com suas crendices e a visão racionalista pautada pela lógica; pelo anseio por mudanças e o peso das tradições; entre a fé e a ciência.
As
novas ideias iluministas vinham de portugueses residentes no exterior, em
especial com a Inglaterra, Itália e França, esses personagens eram chamados de “estrangeirados”,
inclusive o próprio Sebastião José de Carvalho e Melo – que vinha a ser o Marquês
de Pombal.
Em
1775, o Pombal apresenta nove princípios básicos do novo Estado: o
desenvolvimento geral da cultura, o incremento da indústrias, o progresso das
artes, o progresso das letras, o progresso científico, a vitalidade do comércio
interno, a riqueza do comércio externo, a paz política, a elevação do nível de
riqueza e bem-estar.
Por
meio do Alvará de 28 de junho de 1759, determinou-se o fechamento dos colégios
jesuítas, o rei Dom José I ordenou que os religiosos da Campanha de Jesus
fossem tidos como desnaturalizados e exterminados do território português e de
todas as terras de além-mar – introduzindo-se as aulas régias a serem mantidas
pela Coroa.
Tal
Alvará se ateve à “Reforma dos estudos menores” que correspondem ao ensino primário
e secundário; trazia disposições relativas ao diretor de estudos e aos
professores de gramática latina, do grego e de retórica – privilegiou os
estudos das chamadas “humanidades”.
Já
a “Reforma dos estudos superiores” por meio dos novos “Estatutos da
Universidade de Coimbra” teve o sentido de orientar a vida cultural portuguesa
pela ideologia iluminista – implantado em 1772, o Marquês de Pombal permaneceu
em Coimbra acompanhando tudo.
O
ideário pedagógico das reformas pombalinas visavam modernizar Portugal, a nível
do Século das Luzes, como ficou conhecido o século XVIII e sintonizá-lo ao
desenvolvimento centrado no modo de produção capitalista, como o que ocorria na
Inglaterra. Por isso, a remodulação da instrução pública com a criação das
aulas régias de primeiras letras, à racionalização das aulas de gramática
latina, assim como a modernização da Universidade de Coimbra pela introdução
dos estudos das ciências empíricas, acrescentou-se a criação da Aula do
Comércio e do Colégio dos Nobres.
No
Brasil, após a aprovação do Alvará de 1759, houve concursos realizados na Bahia
para as cadeiras de latin e retórica, assim como a nomeação dos primeiros
professores régios de Pernambuco, deu-se em ritmo lento, pelas resistências
encontradas e falta de recursos financeiros.
O
Seminário de Olinda, fundado por Azevedo Coutinho, foi criado inteiramente
dentro do espírito iluminista e em consonância com o teor das reformas
pombalinas, inaugurado em 1800; guiavam-se pelas ideias do despotismo
esclarecido, incorporando as concepções e práticas pedagógicas dos oratorianos
nas bases teóricas de Verney, expressas em “O verdadeiro método de estudar”. O Plano
de Estudos concedia espaço para a filosofia natural, com os estudos de física
experimental, história natural e química, em voga, por espírito
prioritariamente prático.
Princípais
características das reformas pombalinas da instrução pública, cujos influxos no
Brasil, se estenderam de 1759 a 1834:
Ø Estatização
e secularização da administração do ensino na figura do Diretor-Geral de Estudos,
criado pelo Alvará de 28 de Junho de 1759 – por diretores locais e comissários;
Ø Estatização
e secularização do Magistério, organizando exames de estado conduzidos pela
Diretoria-Geral dos Estudos como mecanismo e controle e condição do exercício
docente;
Ø Estatização
e secularização dos conteúdos de ensino, controlado pela Real Mesa Censória,
mediante a censura de livros e obrigando os professores a encaminhar relatórios
de atividades por eles realizados, assim como o desempenho dos alunos, à
Diretoria-Geral dos Estudos;
Ø Estatização
e secularização da estrutura organizacional mediante a criação de aulas régias
de primeiras letras e humanidades mantidas pelo Estado com recursos
provenientes do “Subsídio Literário”, criado para isto;
Ø Estatização
e secularização dos estudos superiores por meio de ampla e profunda reforma da
Universidade de Coimbra.
É possível constatarmos que
as reformas pombalinas se contrapõem ao predomínio das ideias religiosas,
passando a constituir-se ainda que superficialmente, com base nas ideias laicas
inspiradas no Iluminismo, instituindo o privilégio do Estado em matéria de
instrução pública.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4ª ed. – Campinas, SP:
Autores Associados, 2013. – (Coleção memória da educação)
