CAP. III – A institucionalização da pedagogia jesuítica ou Ratio Studiorum (1599-1759) - RESUMO SAVIANI

Em 1564, a Coroa portuguesa adotou o plano da redízima, pelo qual dez por cento de todos os impostos arrecadados da colônia brasileira passaram a ser destinados à manutenção dos colégios jesuíticos.

A Companhia de Jesus deu início a elaboração de um plano geral de estudos a ser implantado em todos os colégios da Ordem em todo o mundo. O padre Claúdio Aquaviva, superior geral da Ordem dos Jesuítas, eleito em 1581, deu início em 1584 aos trabalhos de elaboração do Ratio Studiorum, chegando a versão definitiva em 1599.

A orientação seguida foi a do modus parisiensis, método adotado na capital da França e marca da Universidade de Paris, introduziu a divisão dos alunos em classes, sua organização se dava pelos alunos de mesma idade, ministravam um programa previamente fixado proporcional ao nível dos alunos, sendo cada classe dirigida por um professor. Os mecanismos de estudos implicavam castigos corporais e prêmios, louvores e condecorações, denúncia ou delação.

Pode-se considerar o modus parisiensis como o germe da organização do ensino à constituição da escola moderna, que supõe edifícios específicos, classes homogêneas, progressão dos níveis de escolarização em séries e programas sequenciais, ministrados por determinado professor.

O código representado pelo Ratio Studiorum continha 467 regras. Era de caráter universalista porque era adotado por todos os colégios jesuíticos em todos os lugares onde estivessem e elitista porque se destinou aos filhos dos colonos, excluindo os indígenas, os colégios jesuíticos se converteram no instrumento de formação da elite colonial.

Em 1750 haviam 728 casas de ensino – nove anos antes da expulsão dos jesuítas do Brasil e dos demais domínios portugueses.

Com os trabalhos de padres dedicados ao ensino nos colégios jesuítas, houve maior divisão do trabalho didático, daí resultando: a criação de espaços especializados para o ensino; desenvolvimento da seriação dos estudos; diferenciação entre as áreas do conhecimento e crescente número de professores especializados por área de saber.

As ideias pedagógicas expressas no Ratio Studiorum correspondem ao que ficou conhecido na modernidade como pedagogia tradicional. Caracteriza-se por uma visão essencialista de homem, constituído como universal e imutável e cumpre a educação moldar sua existência particular e real à essência universal e ideal que o define humano. Ligada a vertente religiosa, a corrente do tomismo de – Tomás de Aquino, filósofo e teólogo medieval concebe o homem como imagem e semelhança de Deus e deve atingir a perfeição humana na vida natural e fazer por merecer a dádiva da vida sobrenatural.

A orientação da corrente do tomismo está na base do Ratio Studiorum – regra nº 2 do professor de filosofia era em questões de suma importância não se afaste de Aristóteles e a regra nº 6 recomendava falar sempre com respeito de Santo Tomás.

Predominou aproximadamente por dois séculos, até 1759, quando se deu a expulsão dos jesuítas de Portugal e de suas colônias por ato de Marquês de Pombal, então primeiro-ministro do rei Dom José I.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4ª ed. – Campinas, SP: Autores Associados, 2013. – (Coleção memória da educação)

CAP. II – Uma pedagogia brasílica (1549-1599) - RESUMO SAVIANI

CAPÍTULO II – Uma pedagogia brasílica (1549-1599)

A educação indígena – A exemplo dos Tupinambá, numa sociedade sem classes, como nas comunidades primitivas, os fins da educação coincidem com os interesses comuns do grupo e se realizam igualmente em todos os seus membros, de modo espontâneo e integral.

Atingiam a idade da experiência, os maiores de 40 anos de idade e se encontravam nos postos-chave da vida social (os chefes de grupos locais), na vida militar (líderes guerreiros) e na vida religiosa ou esfera sagrada (pajés e pajé-açu) – tinham o papel principal de atualizar a memória coletiva, preservando e avivando as tradições tribais.

A colonização no Brasil contou a contribuição imprescindível das ordens religiosas, considerando que os primeiros evangelizadores no Brasil foram os franciscanos, uniam a catequese à instrução.

No campo das ideias pedagógicas, a visão jesuítica prevaleceu em consequência da determinação do rei de Portugal, sendo apoiados tanto pela Coroa Portuguesa como pelas autoridades da colônia, procedendo de forma mais orgânica o monopólio da educação nos dois primeiros séculos da colonização.

Uma pedagogia brasílica – a primeira fase da educação jesuítica foi marcada pelo plano de instrução elaborado por Manuel de Nóbrega, sua aplicação foi precária, encontrou oposição no interior da própria Ordem Jesuítica que fora suplantado pelo Plano Geral de estudos organizado pela Companhia de Jesus, tendo como seu fundador Inácio de Loyola e consubstanciado no Ratio Studiorum.

Tal plano de Nóbrega iniciava-se com o aprendizado do português (para os indígenas); prosseguia com a doutrina cristã, a escola de ler e escrever. Pode-se perceber a articulação das ideias pedagógicas em três aspectos: a filosofia da educação em sua máxima generalidade, a teoria da educação enquanto organização dos meios, os recursos materiais e os procedimentos e a prática pedagógica na efetivação do processo.

Em Nóbrega, as ideias pedagógicas se encarnavam segundo os meios necessários preconizados: a sujeição dos sujeitos, sua conversão à religião católica e sua conformação disciplinar, moral e intelectual à nova situação.

Em Anchieta, as ideias pedagógicas giravam em torno da filosofia da educação na doutrina da Contrarreforma e expressas no plano educacional posto em prática. Para realizá-lo, utilizou o idioma Tupi para se dirigir aos nativos como aos colonos, produzindo poesia e teatro num correlato de mundo maniqueísta entre forças em pérpetua luta: Tupã-Deus, com sua constelação familiar de anjos e santos e Anhangá-Demônio, com a sua corte de espíritos malévolos que se fazem presentes nas cerimônias Tupi.

Para os jesuítas, a religião católica era considerada obra de Deus e as religiões dos índios e negros vindos da África eram obra do demônio. Eis como se cumpriu, pela catequese e pela instrução, o processo de aculturação da população colonial nas tradições e nos costumes do colonizador.

A pedagogia brasílica fora formulada e praticada sob medida para as condições encontradas nas terras descobertas pelos portugueses.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4ª ed. – Campinas, SP: Autores Associados, 2013. – (Coleção memória da educação)

CAP. I – Colonização e educação - RESUMO SAVIANI.

1º Período: As ideias pedagógicas no Brasil entre 1549 e 1759 – Monopólio da vertente religiosa da pedagogia tradicional

Cap. 1: Colonização e educação

Chegada dos portugueses no Brasil em 1500.

Dom João III, rei de Portugal, nomeou para a função de Governo Geral do Brasil, Tomé de Souza, chegando ao Brasil em 1549 e trazendo os primeiros jesuítas – grupo formado por quatro padres e dois irmãos chefiados por Manoel de Nóbrega.

Considera-se o início da história da educação brasileira, o ano de 1549, porque eles criaram escolas e instituíram colégios e seminários por diversas regiões do território a partir deste grupo de jesuítas que chegara ao Brasil.

O processo de colonização articula dialeticamente três momentos representados pela colonização propriamente dita: a exploração e a posse da terra, subjugando os seus habitantes, os íncolas; a educação enquanto processo de aculturação e inculcação nos colonizados das práticas, técnicas, símbolos e valores próprios dos colonizadores; e a catequese, entendida como a difusão dos princípios religiosos e a conversão dos colonizados à religião dos colonizadores.

Em verdade a emergência da educação como fenômeno de aculturação tinha na catequese sua ideia-força claramente formulado no Regimento de Dom João III, de 1549, implementadas na colônia brasileira pelo primeiro Governo Geral.

Segundo Saviani, a educação colonial no Brasil compreende etapas distintas:

1ª etapa: O período heroico – de 1549 quando chegam os primeiros jesuítas no Brasil até a morte do padre Manuel de Nóbrega, em 1570. Saviani considera que este período se estende até a morte de Anchieta, em 1597 e a promulgação do Ratio Studiorum¸ em 1599.

2ª etapa: de (1599 - 1759) – marcada pela organização e consolidação da educação jesuítica centrada no Ratio Studiorum.

3ª etapa: de (1759 – 1808) – corresponde a fase pombalina, que inaugura o segundo período da história das ideias pedagógicas no Brasil.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4ª ed. – Campinas, SP: Autores Associados, 2013. – (Coleção memória da educação)

Resumo - Introdução - SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil, 2013.

Há uma grande massa de informações que compõe toda a história das ideias pedagógicas do Brasil desde o início, considerando o período de 1549 até 2001. Segundo o autor, o objetivo foi compor uma visão de conjunto da história da educação brasileira para auxiliar os professores no trabalho pedagógico. Para isso, a evolução do pensamento pedagógico a partir da identificação, classificação e periodização das principais concepções educacionais desde a sua origem até os dias atuais.

Para tanto, é necessário a consciência da historicidade humana, isto é, a percepção de que o presente se enraiza no passado e se projeta no futuro. Segundo Saviani, não podemos compreender radicalmente o presente se não compreendermos as suas raízes, o que implica o estudo de sua gênese.

O método de pesquisa é a historiográfica, utiliza a periodização dos eventos – o tempo curto dos acontecimentos; o caráter educacional nos marcos de período – o tempo médio das conjunturas; a mediação para entendermos seu processo global – o tempo longo das estruturas. Isso implica em atingir um certo nível de generalidade em um corte de tempo, até porque, tal recorte se guiou via parâmetro político, abordando a educação nos períodos colonial, imperial e na república.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4ª ed. – Campinas, SP: Autores Associados, 2013. – (Coleção memória da educação)

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