Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova

As ideias pedagógicas do "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova"

Com a variedade de forças na Revolução de 1930 e não havendo nenhum grupo com legitimidade para assumir o controle governamental, emergiu um "Estado de Compromisso" sustentado pelo exército que passou a operar como liame unificador das várias frações da classe dominante.

Renovadores e Católicos disputaram o campo das ideias pedagógicas no Brasil para consolidar hegemonia nas décadas de 1930 e 1940.

Lourenço Filho

- Bases psicológicas do movimento renovador - expunha os sistemas de Montessori, Decroly e o Sistema de Projetos - dedicou especial atenção à escola elementar e foi importante divulgador da Escola Nova no Brasil;

Fernando de Azevedo

- Bases sociológicas do movimento - Para ele, o ideal da Escola Nova envolvia três aspectos: a escola única (comum, obrigatória e gratuita), a escola do trabalho e a escola-comunidade;

Anísio Teixeira

- Bases filosóficas e políticas da renovação escolar - em 1931 assumiu o cargo de diretor-geral da Instrução Pública do Distrito Federal, teve oportunidade de por em prática suas ideias renovadoras. Em 1935, criou a Universidade do Distrito Federal e a ela incorporou a Escola de Professores com o nome de Escola de Educação. Em 1952, assumiu o cargo de diretor do INEP, então denominado Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos e pela CAPES, permanecendo no cargo até 1964;

-

Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova

Foram 26 signatários do texto, 9 eram colaboradores de Anísio em sua gestão a frente da instrução pública do Distrito Federal;

Fernando de Azevedo, redator e primeiro signatário, era divulgador do Manifesto;

O texto fora elaborado da seguinte forma:

A reconstrução educacional no Brasil - Ao povo e ao Governo

"Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova"

Introdução

1 - Os fundamentos filosóficos e sociais da educação

2 - A organização e administração do sistema educacional

3 - As bases psicobiológicas da educação

4 - Planejamento do sistema, conforme os princípios e diretrizes enunciados

Conclusão: A democracia - um programa de longos deveres.

-

Observações:

O texto começa com a frase "Na hierarquia dos problemas nacionais, nenhum sobreleva em importância e gravidade ao da educação" - mostra que ao longo dos 43 anos do regime republicano, sempre estiveram dissociadas as reformas econômicas e as educacionais e com isso não se conseguiu instituir um sistema escolar "a altura das necessidades modernas e das necessidades do país marcadas por reformas parciais que denotam falta de visão global do problema";

Propõe a aplicação do princípio da escola comum ou única à escola oficial destinada a todas as crianças dos 7 aos 15 anos, que asseguraria uma educação comum, igual para todos;

Os demais princípios (laicidade, gratuidade, obrigatoriedade e coeducação) fundam-se na finalidade biológica da educação, a saber:

- Por laicidade, se evitará que o ambiente escolar seja perturbado por crenças e disputas religiosas;

- Por gratuidade, se garantirá o acesso a todos as escolas oficiais;

- Por obrigatoriedade, se estenderá progressivamente o ensino até aos 18 anos, evitando que sejam prejudicados pela ignorância dos pais ou responsáveis e pelas contingências econômicas;

- Por coeducação, não se permitirá a separação entre alunos de um ou outro sexo - a não ser aptidões psicológicas ou profissionais, pondo em pé de igualdade todos no processo educacional.

No Plano Geral, assim se daria a estrutura do sistema educacional:

- Escola infantil ou pré-primária (4 a 6 anos)

- Escola primária (7 a 12 anos)

- Escola secundária (12 a 18 anos)

Já a questão do ensino superior ou universitário se refere o texto do Manifesto como "o ponto nevrálgico da questão", à sua limitação restrita às profissões liberais (engenharia, medicina e direito)

Como documento doutrinário, o texto declara-se filiado à Escola Nova e de fato, o conjunto do trabalho é atravessado pela perspectiva escolanovista;

Já os católicos, no início dos anos 1930, lutaram contra a laicização do ensino, defendendo o direito dos pais de decidir livremente sobre a educação dos filhos, também sendo contra a outras bandeiras do movimento escolanovista, como a gratuidade e obrigatoriedade do ensino, entendidas como interferência indevida do Estado sobre a educação.

REFERÊNCIAS:

SAVIANI, Demerval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4ª ed. - Campinas, SP: Autores Associados, 2013.